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domingo, 25 de setembro de 2011

Plenário aprova Emenda Constitucional 29 – Saúde


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21/09), o texto de Regulamentação da Emenda Constitucional 29, que fixa percentuais mínimos a serem aplicados em saúde por estados, municípios, Distrito Federal e União.
O texto aprovado é o de uma emenda do relator, deputado Pepe Vargas (PT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação. Faltava apenas a votação de um destaque do DEM, que retira do projeto a definição da base de cálculo da Contribuição Social para Saúde (CSS). Como o destaque foi aprovado,por 355 votos a 76, os demais detalhes desse novo tributo continuam no texto, mas não será possível cobrá-lo por falta dessa base de cálculo.
A tentativa de criar um novo tributo nos moldes da CPMF para financiar a saúde ocorreu em junho de 2008, pouco antes de estourar a crise financeira nos Estados Unidos, que se espalhou pelo mundo e até hoje provoca recessão e fraco crescimento nos países desenvolvidos.
Para Renzo Braz, o resultado foi uma vitória. "Conseguimos barrar a criação de mais um imposto, que oneraria ainda mais o povo brasileiro", relata o deputado.

Fonte: Agência Câmara

4 comentários:

Carlos Magno "Maguinho" disse...

O objetivo da emenda 29 e otimo e com certeza vai ajudar muito o nosso povo.

PATACHOCA disse...

Vai ajudar sim.
O DINHEIRO DA LOTERIA ESPORTIVA ERA PARA CONSTRUIR PREDIOS ESCOLAR.
O DINHEIRO DA LOTO ERA PARA MERENDA ESCOLAR E AS ESCOLAS HAVIA MERENDA DE PRIMEIRA E CONGELADORES CHEIOS DE FRANGOS.
HOJE NINGUEM SABE PRA ONDE FOI TAL DINHEIRO.
JÁ TIVEMOS A TRISTE NOTICIA PRA ONDE ESTAVA INDO O DINHEIRO DA IPMF.
ESTES NOVOS IMPOSTOS COMEÇA NA SAUDE MAIS EM POUCO TEMPO ELE SERVE É PARA AUMENTAR SALARIO DE POLITICOS E TAMBÉM PARA DESVIO DE VERBA.

Manoel-Centro disse...

Triste acompanhar o blog do Sr Edson,lutando para não desaparecer.Onde foram parar os artigos,escritos por varias pessoas?Porque deixaram de escrever?
Repito é lamentavel,Cataguases não merecia isto.

PATACHOCA clique aqui e leia o JORNAL disse...

ELES NÃO ESCREVEM MAIS PORQUE AS MENSAGENS NÃO APARECE NA HORA.
MAIS DEVIDO AOS ANÔNIMOS O EDSON FOI OBRIGADO A FAZER ASSIM PARA ANÔNIMOS NÃO ESCREVER AQUI.
FICA RUIM MESMO A MENSAGEM DEMORAR APARECER. MAIS O EDSON NÃO COLOCA OUTRAS PESSOAS PARA AJUDAR ELE FILTRAR AS MENSAGENS.
VAMOS VER COMO VAI FICAR O BLOG COM ESTA DEMORA DELE EM POSTAR AS NOSSAS MENSAGENS.