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domingo, 13 de novembro de 2011

Ficha Limpa

A suprema magistratura nacional está trabalhando sobre o processo do "ficha limpa", visando às eleições marcadas para o próximo ano. Diante desse interessante tema, acredita-se que novidades poderão acontecer, no que diz respeito às condições básicas para os pré-candidatos aos cargos eletivos, a partir da deliberação final dos desembargadores.
Um dos empecilhos no processo de votação diz respeito sobre a retroatividade, ou não, de delitos anteriores para aqueles que buscam inscrição como pré-candidatos, pois, pelo que se observa, existe quase um consenso para a passagem tranquila da aprovação de medidas que impeçam a participação em processos eleitorais de pessoas condenadas por colegiado de magistrados.
Acreditamos que o fato de retroatividade da lei não é de maior importância, posto que aquele que se mostrar disposto a participar de processo político-eleitoral terá de comprovar a sua condição de "ficha limpa", o que, na prática, assim entendemos, o eliminará do processo, sem qualquer dúvida.
O que não seria natural é que a lei colocada em vigor possa considerar um candidato "puro" para concorrer às eleições, a partir de agora, mesmo que esse candidato tenha, no seu passado, condenações por falcatruas e outros delitos que mostrem a falta de condições morais. Ninguém passa de diabo a santo da noite para o dia.

A própria lei penal especifica que um criminoso, ao ser condenado, será recolhido ao presídio, onde passará pelo período determinado pela Justiça para pagar pelo mal cometido. Após, estará apto a ser reintegrado à sociedade, mas nem por isso poderá ser considerado limpo; já maculou sua ficha e terá de arcar, pelos fatos cometidos anteriormente, e ficará, de forma perene, à disposição da sociedade e da Justiça, como agravante. Assim, também, entendemos que um político, que cometeu crime que o tornou "ficha suja", terá contra si a ficha como comprovante negativo, quando da pretensão de colocar seu nome à disposição de um colégio eleitoral.
Se pensarmos em moralizar o sistema político brasileiro, é necessário que as maçãs podres sejam retiradas do balaio imediatamente para que os novos políticos cheguem embasados na necessidade de promoção de uma atividade limpa e sempre voltada aos altos interesses do País e do povo. Caso contrário, com a manutenção de elementos não recomendados moralmente, existirá sempre a possibilidade de "apodrecimento das novas maçãs que foram levadas para o interior do balaio" e que fatalmente terão como exemplos, no aprendizado político, os mais antigos e, entre os quais, aqueles que utilizam os espaços conquistados para interesses próprios.
Um ditado popular diz que:
"Cachorro comedor de ovelhas... só matando!"
 
Por Moacir Rodrigues
 Jornal Agora

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