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sábado, 6 de abril de 2013

Voto nulo/branco é um voto burro

Voto nulo/branco é um voto burro
Carlos Dirnei Fogaça Maidana *



No regime democrático o voto, muito mais do que um direito, é um dever para que possamos escolher os melhores para nos representar.
Ao contrário do que a maioria pensa, os votos brancos e os votos nulos não mudam resultados e, por isso, é um voto burro, pois ajuda a eleger os menos preparados, possibilitando que com poucos votos elejam-se incompetentes e, invariavelmente, os corruptos.
O voto em branco é interpretado como um ato de conformismo, em que o eleitor está satisfeito com qualquer candidato que vencer. O voto nulo é considerado um protesto, significa que o eleitor está descontente com a proposta de todos os candidatos.
No Sistema Eleitoral Brasileiro vigora o princípio da maioria absoluta de votos válidos, conforme a Constituição Federal e a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), portanto são contabilizados somente os votos dados aos candidatos (votos nominais) e os votos dados ao partido (voto na legenda) desconsiderando totalmente os brancos e nulos dos cálculos eleitorais.
Mesmo que os brancos e nulos alcancem 50% do total de eleitores, não é possível anular uma eleição por este motivo, pois eles não serão computados aos votos válidos. O que ocorre, na verdade é que esta situação ajudará candidatos que não é do desejo de uma parcela significativa da população e acabam se elegendo os piores. Portanto, quanto maior o número de votos nulos e brancos, menor a necessidade de votos válidos para eleger um candidato, o que oportuniza a eleição dos menos preparados para o cargo.
Numa eleição majoritária (com 10 mil eleitores), por exemplo, o candidato vencedor será aquele que receber 50% dos votos mais 1, isto é, 5.001 votos. No entanto, se entre esses 10 mil eleitores, 4.800 votarem em branco ou anularem, haverá 5.200 votos válidos. Assim, o candidato será eleito se alcançar 2.601 votos.
Portanto, os votos nulos e brancos ao serem ignorados não representam absolutamente nada na eleição. O eleitor que pensa resolver as mazelas praticadas pelos políticos através da anulação do seu voto está equivocado e, aqueles, os políticos, ficam agradecidos por não ter um voto contrário aos seus interesses.
No sistema proporcional de eleição aplica-se o cálculo do quociente eleitoral, obtidos pela divisão do número de votos válidos pelo de vagas a serem preenchidas. Na hipótese do seu candidato não ser eleito, o seu voto será somado aos demais votos da legenda, compondo a votação do partido ou coligação.
O descontentamento do eleitor com as ações dos políticos deve ser manifestado de outra maneira que não a de anular o voto, pois esta prática é inócua.
O importante é votar!

 
*Advogado - OAB/RS nº. 44.571

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